O livro Obrigado por não fumar, o cigarro não é sublime, recém-lançado por Sérgio Honorato dos Santos (foto), dirige-se aos fumantes e aos interessados na causa do antitabagismo.
O livro, com prefácio do diretor do NETT-Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pneumologista e médico do trabalho Alberto Araújo, traz informações que comprovam que o uso do tabaco perdeu o charme adquirido ao longo dos anos dourados da década de 1950. ”Perdeu charme e se tornou ameaça à vida daqueles que, direta ou indiretamente, com ele convivem”, diz Sérgio, acrescentando que o problema do tabagismo é questão de saúde pública.
Sérgio afirma que o tabagismo não é opção pessoal daqueles que fumam, mas é vício que tem origem na adolescência, faixa etária em que a maioria dos jovens tinha, e ainda tem, falso conhecimento do produto.
“Os jovens têm falso conhecimento do produto que consomem, porque não há políticas de governo no sentido de estimular as escolas a se tornarem, não apenas livres do tabaco, mas promotoras do não tabagismo”, argumenta.
Segundo o autor, os adultos, diferentemente dos jovens, sabem dos malefícios que o fumo traz à saúde, mas, de forma consciente, preferem correr o risco.
E conforme relata no capítulo que trata da jurisprudência nos tribunais, é por isso que, na maioria das ações de indenização movidas por pessoas acometidas de alguma doença derivada do tabagismo, nossos magistrados têm entendido que nas publicidades do cigarro não há fornecimento de informação enganosa sobre as conseqüências do produto, nem imposição de consumo, porque o ato de fumar é uma livre escolha do fumante, mesmo sendo de conhecimento publico o fato de se tratar de substância nociva à saúde.
O autor comenta a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, promulgada pelo Presidente da República, pelo Decreto nº 5.658, de 02.01.2006.
A Convenção nasceu com a prioridade de proteger a saúde das pessoas, pois a epidemia do tabagismo é problema global com sérias conseqüências para a saúde pública, que demanda a mais ampla cooperação internacional possível e a participação de todos os países em uma resposta internacional eficaz, apropriada e integral, com vistas a banir da vida das pessoas esse mal evitável, como procura mostrar neste livro.
Para o autor, o homem precisa ser protegido de si mesmo, sobretudo porque, no caso particular do fumo, está lidando com substâncias químicas que podem minar a capacidade de autodeterminação, em razão do alto poder viciante da nicotina.
Sérgio é natural de Bananal-SP, formado em Direito pela então Faculdade de Direito Cândido Mendes e especialista em políticas públicas pelo Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É servidor do Tribunal de Contas da União há mais de 30 anos.
É persistente defensor da tese de que “a vida é melhor sem tabaco”.
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