Proteção à exposição do tabagismo passivo é aprovada pela OMS

Novas orientações que estipulam que lugares públicos e ambientes de trabalho sejam 100% livres de fumaça do tabaco devem ser adotadas pelos países que ratificaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde da Organização Mundial de Saúde, OMS, que pretende frear a expansão do tabagismo pelo mundo.
Essa decisão foi aprovada unanimemente por 146 países durante a 2ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, realizada entre os dias 30 de junho e 6 de julho, na capital da Tailândia, Bangkok.
As orientações aprovadas determinam a direção que os governos devem seguir para estabelecer ambientes livres do tabaco.
"O Brasil já está fortalecendo suas políticas de proteção à exposição do tabagismo passivo, mas ainda é preciso avançar mais nesse campo", comentou Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo, do Instituto Nacional de Câncer, INCA.
A delegação brasileira que participou da Conferência contou com técnicos dos Ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, da Fazenda, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do INCA.
Entre outras decisões, a Conferência resolveu iniciar o trabalho para construção de diretrizes relacionadas às advertências sanitárias nas embalagens, à promoção, propaganda e patrocínio de produtos derivados do tabaco.
Essas orientações devem ser apresentadas na 3ª Conferência marcada para o próximo ano, na África do Sul.
O Brasil se candidatou para ser o país facilitador, que deve sediar o trabalho do grupo de estudos que construirá essas diretrizes.
Também foi aprovado um orçamento para continuidade do trabalho do grupo de estudos sobre alternativas ao plantio do tabaco.
O Brasil, segundo maior produtor e maior exportador de tabaco em folhas no mundo, organizou a primeira reunião desse grupo no ano passado. Durante a Conferência, também foi decidido fortalecer o apoio financeiro aos países para implementação da Convenção.
Os documentos da 2ª Conferência das Partes podem ser acessados no site http://www.who.int/gb/fctc.