A matéria está no site Dinheiro na Web: a partir de ação do Ministério Público Federal em Brasília contra a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda dos maços de cigarros, promovida pela Receita Federal desde maio do ano passado.
A mudança na cobrança do tributo, feita pelo secretário Everardo Maciel, teria provocado queda na média mensal de arrecadação de R$ 206 milhões entre julho de 1998 e junho de 1999 para R$ 170 milhões nos últimos 12 meses.
Ou seja, a Receita teria beneficiado a indústria de tabaco.
Segundo o site Dinheiro, a origem do imbróglio é técnica: em maio de 2006, a Receita deixou de lado a cobrança do IPI por meio de uma alíquota percentual sobre o preço do cigarro.
"A partir daí, passou a usar uma alíquota fixa em reais, independente do preço do produto e do volume comercializado. Essa mudança – que a Receita também estendeu para bebidas alcoólicas e refrigerantes – teria feito com que a carga do IPI no preço final caísse de 41% para um peso de 30%, em média". diz o site.
As fabricantes de cigarros mais beneficiadas com a mudança teriam sido as gigantes do setor: a Souza Cruz e Philip Morris.
No Brasil, a carga tributária da indústria do tabaco é de 66%, enquanto nos Estados Unidos é de apenas 32%”, diz o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Para ele, a denúncia do Ministério Público seria "parte de armação para aumentar os impostos sobre o setor e conseguir mais dinheiro para pesquisa e tecnologia na área de saúde".
Aliás, o que seria bastante positivo.
Ou seja, a Receita teria beneficiado a indústria de tabaco.
Segundo o site Dinheiro, a origem do imbróglio é técnica: em maio de 2006, a Receita deixou de lado a cobrança do IPI por meio de uma alíquota percentual sobre o preço do cigarro.
"A partir daí, passou a usar uma alíquota fixa em reais, independente do preço do produto e do volume comercializado. Essa mudança – que a Receita também estendeu para bebidas alcoólicas e refrigerantes – teria feito com que a carga do IPI no preço final caísse de 41% para um peso de 30%, em média". diz o site.
As fabricantes de cigarros mais beneficiadas com a mudança teriam sido as gigantes do setor: a Souza Cruz e Philip Morris.
No Brasil, a carga tributária da indústria do tabaco é de 66%, enquanto nos Estados Unidos é de apenas 32%”, diz o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Para ele, a denúncia do Ministério Público seria "parte de armação para aumentar os impostos sobre o setor e conseguir mais dinheiro para pesquisa e tecnologia na área de saúde".
Aliás, o que seria bastante positivo.
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