O fim dos fumódromos, defendido pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu o apoio de 43 entidades governamentais e não governamentais durante o Fórum Tabagismo Passivo e Legislação sobre ambientes Livres de Fumo, realizado no Rio de Janeiro.
Representantes dessas entidades destacaram que a iniciativa de Temporão é importante na defesa da saúde pública brasileira.
O ministro vai apresentar a medida até o final desse mês de seteembro, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
O PAC vai propor que o governo encaminhe um projeto de lei ao Congresso, acabando com as áreas destinadas aos fumantes em ambientes fechados, tornando-os 100% livres da fumaça do tabaco.
Organizado em parceria pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), o fórum reuniu organismos representativos da sociedade civil. O diretor do INCA, Luiz Antonio Santini, presente ao encontro, disse que é hora de avançar para um novo patamar: “Em recente pesquisa sobre a concepção do brasileiro sobre o câncer, quase 100% dos entrevistados disseram que o tabaco é fator de risco para a doença.
Prova de que a estratégia de comunicação utilizada até hoje foi bem-sucedida. Mas é preciso focar, agora, em grupos específicos, com necessidades individuais, como estudantes e trabalhadores, por exemplo”.
Santini lembrou ainda que a mudança da lei não é uma proposta isolada, mas vêm dentro da estratégia do PAC, fazendo parte de uma política de saúde pública. Paula Johns da Aliança de Controle do Tabagismo, representando, no evento, cerca de 280 Organizações não Governamentais (Ongs), apontou as inconsistências no texto da lei 9294/96, que dispõe atualmente sobre o fumo em ambientes fechados: “ela não está alinhada com a Convenção-Quadro; está defasada em relação às evidências científicas sobre os males do tabagismo. Além disso, não assegura ambientes 100% livres do fumo”, explica.
O projeto de lei que proíbe os fumódromos vem em consonância com a decisão dos 146 países representados na 2ª Conferência das Partes, responsável por determinar internacionalmente a implantação do tratado, realizada entre os dias 30 de junho e 6 de julho, na capital da Tailândia, Bangkok.
No encontro, o Brasil e demais países que ratificaram o tratado internacional da Organização Mundial de Saúde, OMS, firmaram o compromisso de adotar ambientes livres da fumaça do tabaco.
As orientações aprovadas determinam a direção que os governos devem seguir e reforçam o fato de que ventilação e filtragem do ar não são suficientes para reduzir a exposição passiva aos malefícios da fumaça.
O presidente do Sindicato dos Garçons, Barman e Maitres do estado do Rio de Janeiro (SIGABAM), Waltair Rodrigues, ressalta a importância do apoio da imprensa e da população: “Nós não podemos escolher se vamos atender o cliente fumante ou não fumante. Tenho colegas que nunca fumaram e têm problemas relacionados ao tabagismo. Pedimos que todos nos ajudem a preservar a nossa vida”, disse ele.
Fonte : Divisão de Comunicação Social - INCA