A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. A ideia é impedir que as crianças fiquem expostas ao fumo nos locais que frequentam, como parques infantis.
A proibição pode abranger ginásios e estádios, porque visa a preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza.
Para a relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), o projeto é útil para evitar que, em decorrência da presença de adultos fumando ao redor, as crianças sejam estimuladas, pelo exemplo, ao uso de cigarro. Ela observou que, por isso mesmo, a propaganda de cigarros já foi abolida dos meios de comunicação.
A relatora apresentou uma emenda ao projeto definindo como parques infantis os playgrounds ou áreas dotadas de brinquedos dedicadas exclusivamente ao entretenimento de crianças.
O projeto será votado ainda pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Na última, terá decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado
Postagens
